Termos de Uso

1. Do Objeto e do Cadastro

A Loja Cromanil disponibiliza uma plataforma de comércio eletrônico para a venda de tintas, revestimentos e produtos relacionados.

• Para realizar compras e acessar funcionalidades exclusivas, o usuário poderá criar uma conta de acesso.

• O cadastro é permitido apenas para pessoas civilmente capazes, sendo que as informações fornecidas devem ser exatas, atualizadas e verdadeiras.

2. Do Login Social (Autenticação por Redes Sociais)

Para facilitar o acesso, a Loja Cromanil oferece a opção de Login Social, permitindo que o usuário se autentique na plataforma utilizando suas contas existentes de terceiros (como Google, Facebook, Apple, entre outras).

• Autorização: Ao optar pelo Login Social, você autoriza a Loja Cromanil a receber e armazenar os dados básicos públicos compartilhados pela plataforma parceira.

• Dados Coletados: Os dados coletados via Login Social limitam-se, geralmente, ao seu nome completo, endereço de e-mail e foto de perfil (quando aplicável), estritamente necessários para a criação e identificação da sua conta em nosso sistema.

• Segurança: Nós não temos acesso e nunca solicitaremos a sua senha da rede social parceira. Todo o processo de autenticação é realizado diretamente nos servidores do provedor de identidade (ex: Google ou Meta).

• Revogação: O usuário pode, a qualquer momento, desconectar a sua conta da Loja Cromanil diretamente nas configurações de segurança da respectiva rede social ou solicitando a exclusão de sua conta em nosso suporte.

3. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de todos os dados coletados na Loja Cromanil, inclusive aqueles obtidos por meio do Login Social, está sujeito à nossa Política de Privacidade e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

• Nós não comercializamos dados pessoais de nossos usuários sob nenhuma hipótese.

• Os dados são utilizados unicamente para processar pedidos, emitir notas fiscais, garantir a segurança do acesso e, caso autorizado, enviar comunicações de marketing.

4. Obrigações e Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, não as compartilhando com terceiros.

• Utilizar o site de forma ética, sendo proibida qualquer tentativa de engenharia reversa, invasão de sistemas (hacking), ou disseminação de softwares maliciosos.

• Fornecer dados de entrega corretos para viabilizar a logística dos produtos adquiridos.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na Loja Cromanil — incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, imagens, vídeos, códigos-fonte e design — é de propriedade exclusiva da Cromanil ou de seus parceiros licenciadores, estando protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução ou distribuição não autorizada.

6. Limitação de Responsabilidade

A Loja Cromanil empenha seus melhores esforços para manter a plataforma segura e operacional. Contudo, não se responsabiliza por interrupções temporárias decorrentes de falhas na internet, manutenção programada do sistema ou instabilidades técnicas nas APIs das redes sociais parceiras que fornecem o Login Social.

7. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir melhorias no e-commerce ou atualizações legais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso contínuo da plataforma após as alterações constituirá aceitação dos novos termos.

8. Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento, as partes elegem o foro da comarca da sede da empresa, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.